Termos e Condições

1. Identificação

Cliniplan, Lda
NIPC: 518 563 510
Portugal
Email: geral@mediplan.pt

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website mediplan.pt e dos serviços disponibilizados através do mesmo, incluindo formulários de contacto, simulação de planos e pedidos de informação.

A Mediplan encontra-se em fase de pré-lançamento. Os serviços de planos de saúde descritos no website serão disponibilizados após o lançamento oficial. Os formulários de contacto têm carácter de manifestação de interesse, sem criação de qualquer vínculo contratual.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e de boa-fé
• Não introduzir informações falsas, incorretas ou enganosas nos formulários
• Não utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou que causem danos a terceiros
• Não tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança do website

4. Informação e Conteúdos

A Mediplan esforça-se por manter a informação do website atualizada e precisa. Contudo, durante a fase de pré-lançamento, os detalhes dos planos, coberturas e preços são indicativos e estão sujeitos a alteração.

Os artigos do blog têm carácter informativo e não constituem aconselhamento médico. Para questões de saúde, o utilizador deve sempre consultar um profissional de saúde qualificado.

5. Formulários e Pedidos de Contacto

O preenchimento e envio de qualquer formulário no website constitui uma manifestação de interesse e autorização de contacto pela Mediplan. Não cria qualquer obrigação contratual para nenhuma das partes.

A Mediplan compromete-se a responder aos pedidos de contacto em até 2 dias úteis.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e código — são propriedade da Mediplan ou utilizados sob licença, estando protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Mediplan.

7. Limitação de Responsabilidade

A Mediplan não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do website por razões técnicas ou de manutenção
• Danos resultantes de utilização indevida do website
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais o website possa conter ligações

8. Ligações Externas

O website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas para conveniência do utilizador. A Mediplan não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

9. Alterações aos Termos

A Mediplan reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios emergentes da utilização do website, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Portal do Consumidor.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos:
geral@mediplan.pt